Questões de Direito Administrativo.

Questões de Direito Administrativo, extraídas da prova do Tribunal de Justiça do Estado do Pará selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Questões de Direito Constitucional

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Constitucional, extraídas das provas da OAB de diversos Estados.

Pena privativa de liberdade (sentido e limites). Estupro/atentado violento ao pudor (formas qualificadas). Presunção de violência.

Questões de Direito Penal

Questões de Direito Penal, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Questões de Direito Administrativo

Márcia Pelissari Gomes é Estudante do sétimo período de Direito da Universidade de Itaúna e estagiária do TJMG.

Questões de Direito Constitucional

Questões extraídas das provas para ingresso na Magistratura e para OAB.

Dois homens são condenados por roubo em caixa eletrônico

Eles poderão recorrer em liberdade.

Presidente do STJ diz que tribunal não é 'balcão de reivindicação' e nega mais 143 pedidos de liberdade a Lula

PGR para que ela decida de quem é competência para analisar pedidos de liberdade a Lula.

Júri de Brasília condena réu a 14 anos de prisão pela prática de crimes em contexto de drogas

concedeu a ele o direito de recorrer da sentença em liberdade.

Foragidos, réus condenados por estelionato contra idosos não conseguem revogar ordem de prisão

de reclusão, pela prática dos crimes de organização criminosa e estelionato (por quatro vezes), com vedação ao direito de apelar em liberdade.

Ode ao jornalismo brasileiro é a proteção ao estado democrático!

Os recentes ataques feitos aos jornalistas pelos Brasil, são atos atentatórios a liberdade de

Justiça autoriza paródias em programa da TV Record

é perfeitamente admitida e de acordo com o direito de liberdade de expressão

2ª Turma nega HC para traficante que tinha até site na internet

que lhe fosse garantido o direito de apelar em liberdade, já que ele permaneceu solto durante toda a instrução criminal

O trabalho como Direito Fundamental

O trabalho como Direito Fundamental.

Questões de Direito Processual Civil

Questões de Direito Processual Civil, extraídas da prova para ingresso na carreira da Magistratura

Habeas corpus. Porte ilegal de arma de fogo. Pleito de liberdade provisória indeferido no juízo a quo.

Pena privativa de liberdade a ser cumprida integralmente em regime fechado. Inconstitucionalidade. Lei posterior benéfica. Retroatividade. Possibilidade de progressão.

Fato anterior à vigência da Lei nº 11.464/07. Fração de pena exigida nos termos do artigo 112 da Lei de Execução Penal.

O tempo e o direito penal e direito processual penal.

A incidência da preclusão sobre o exercício do direito à prova no processo penal envolve tanto a

Questões de Direito Administrativo

Concurso Público para Juiz de Direito Substituto da Justiça do Distrito Federal e Territórios.

Questões de Direito Constitucional

Questões de Direito Constitucional, extraídas do X Concurso Público para Provimento de Cargo de